Receita quer ampliar fiscalização especializada em grandes empresas e focar em contribuintes de alto patrimônio
Receita Federal planeja expandir delegacias especializadas para melhorar fiscalização e arrecadação. Novas unidades devem ser criadas em várias capitais, visando otimizar o relacionamento com grandes contribuintes.
A Receita Federal planeja ampliar suas delegacias especializadas na fiscalização de grandes setores econômicos, atualmente existentes apenas em Rio de Janeiro e São Paulo.
O objetivo é criar quatro novas delegacias em três capitais focadas em grandes contribuintes pessoas jurídicas, e uma unidade em Belo Horizonte voltada para pessoas físicas de elevado patrimônio. Além disso, há a perspectiva de uma oitava delegacia em João Pessoa, com foco em setores como fumo e bebidas.
As novas delegacias permitirão uma atuação mais eficiente, pois os auditores serão capacitados para atender a diferentes tipos de empresas.
O plano está em desenvolvimento há mais de um ano, dependendo de uma mudança administrativa na estrutura de cargos da Receita. Essa alteração foi incluída em uma medida provisória que também trata do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
As mudanças na MP incluem a transformação de funções gratificadas em comissionadas executivas, prevendo um custo de R$ 6,9 milhões em 2025 e R$ 12,9 milhões em 2026.
Sem essa reestruturação, não seria possível criar delegacias especializadas com atuação nacional, já que atualmente apenas duas delegacias têm essa especialização: uma em São Paulo e outra no Rio de Janeiro.
O plano final inclui:
- São Paulo: nova unidade especializada em automóveis, telecomunicações, transporte e construção.
- Delegacias em Manaus, Salvador, Florianópolis e Belo Horizonte.