Receita quer ampliar fiscalização especializada em grandes empresas e alto patrimônio

Receita Federal planeja ampliar as delegacias especializadas na fiscalização de grandes setores econômicos, atualmente em funcionamento no Rio de Janeiro e São Paulo.

Serão criadas quatro novas delegacias em três capitais, focadas em grandes contribuintes pessoas jurídicas. Uma unidade em Belo Horizonte atenderá pessoas físicas de elevado patrimônio e outra em João Pessoa se especializará em setores controlados, como fumo e bebidas.

O objetivo é uma atuação mais eficiente, com auditores capacitados para fiscalizar diferentes tipos de empresas.

O plano, que já existe há mais de um ano, estava parado por depender de uma mudança administrativa na estrutura de cargos da Receita. Essa alteração é parte de uma medida provisória (MP) relacionada ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A MP transforma funções gratificadas em comissionadas, custando R$ 6,9 milhões em 2025 e R$ 12,9 milhões em 2026. Sem essa reestruturação, não haveria viabilidade para as novas delegacias.

Atualmente, a maioria das delegacias opera regionalmente. Apenas duas se especializam em nível nacional:

• São Paulo: instituições financeiras
• Rio de Janeiro: óleo e gás, mineração e eletricidade

As novas unidades seriam divididas conforme abaixo:

• Rio de Janeiro: petróleo e gás, mineração, combustíveis e eletricidade
• São Paulo I: automóveis, telecomunicações, transporte e construção
• São Paulo II: instituições financeiras
• Manaus: água e esgoto, eletrônicos, saúde e fármacos
• Salvador: químicos, papel e celulose, calçados e bens de capital
• Florianópolis: agricultura, pecuária, têxtil e supermercados
• Belo Horizonte: pessoas físicas de elevado patrimônio
• João Pessoa: setores sujeitos a controle especial, como biodiesel, cigarros e bebidas