Receita quer ampliar fiscalização especializada em grandes empresas e alto patrimônio

Receita Federal planeja expandir delegacias especializadas em fiscalização de grandes contribuintes no Brasil. O projeto, que visa otimizar a arrecadação de impostos, aguarda mudanças administrativas para sua implementação.

A Receita Federal planeja ampliar o modelo de delegacias especializadas na fiscalização de grandes setores econômicos existentes no Rio de Janeiro e São Paulo.

A proposta inclui:

Criar quatro novas delegacias em três capitais para grandes contribuintes pessoas jurídicas;
Estabelecer uma unidade em Belo Horizonte especializada em pessoas físicas de elevado patrimônio;
Prever uma oitava delegacia em João Pessoa para setores com controle especial, como fumo e bebidas.

Isso busca uma atuar eficiente da Receita, com auditores capacitados para atender tipos específicos de empresas.

O plano, que já existe há mais de um ano, dependia de uma mudança administrativa na estrutura da Receita, agora incluída em uma medida provisória (MP) relacionada ao >Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A MP envolve:

Transformação de funções gratificadas em funções comissionadas executivas;
Custos de R$ 6,9 milhões em 2025 e R$ 12,9 milhões em 2026.

Atualmente, a maioria das delegacias atua de forma ampla em suas regiões, com apenas duas tendo atuação nacional especializada:

Uma em São Paulo, voltada para instituições financeiras;
Outra no Rio de Janeiro, cobrindo setores como óleo, gás, mineração e eletricidade.

A divisão final das delegacias será:

Rio de Janeiro: petróleo e gás, mineração, combustíveis e eletricidade;
São Paulo I: automóveis, telecomunicações, transporte e construção;
São Paulo II: instituições financeiras;
Manaus: água, esgoto, eletrônicos, saúde e fármacos;
Salvador: químicos, papel, celulose, calçados e bens de capital;
Florianópolis: agricultura, pecuária, têxtil e supermercados;
Belo Horizonte: pessoas físicas de elevado patrimônio;
João Pessoa: setores sujeitos a controle especial.