Recursos do IOF são ‘imprescindíveis’ e não há há alternativa hoje, diz Tesouro

Secretário do Tesouro, Rogério Ceron, destaca a importância da arrecadação do IOF.

Nesta quinta-feira, Ceron afirmou que os recursos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) são “imprescindíveis”.

Ele alertou que não há alternativas para compensar a perda com a possível derrubada do decreto que aumentou o imposto.

“Não há sentido em qualquer retrocesso”, disse. Em 10 dias, espera-se uma discussão aprofundada sobre o assunto.

O secretário enfatizou a necessidade de soluções estruturantes para 2024, afirmando que as autoridades concordam sobre a importância dos recursos.

O governo enfrenta o desafio de cumprir a meta fiscal de zerar o déficit até 2025. Em 2022, o resultado foi negativo em R$ 43 bilhões.

Com o novo arcabouço fiscal, há uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, cerca de R$ 31 bilhões.

A medida de aumento do IOF visa elevar a arrecadação federal em R$ 20 bilhões, afetando transações como compra de moeda estrangeira e remessas ao exterior.

No mesmo dia do anúncio, o Ministério da Fazenda recuou da taxação sobre envio de recursos a fundos no exterior, reduzindo o impacto em R$ 1,4 bilhão.

Entretanto, a medida encontra resistência no Congresso Nacional, onde há 20 projetos para derrubar o aumento do IOF.

O governo argumenta que sua derrubada poderia levar a um cenário de shutdown, dificultando a manutenção das operações do governo.