Reforma administrativa deverá permitir contratação de servidor em níveis mais altos da carreira, diz relator

Deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) propõe reforma administrativa na Câmara que permitirá ingresso no serviço público em níveis mais altos das carreiras.

A ideia é que, dependendo da qualificação, candidatos possam entrar no nível 10 ao invés do nível 1, o que reduzirá o salário de entrada. O relatório final do Grupo de Trabalho será apresentado em 14 de julho.

A proposta também inclui a criação de textos legais, como uma PEC, um projeto de lei complementar e uma lei ordinária. Pedro Paulo afirma que não pretende mexer na estabilidade ou reduzir direitos dos servidores, mas destaca que servidores precisam entregar resultados.

• A reforma é considerada uma prioridade pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, que busca uma convergência política para aprovação.
• A proposta deve enfrentar a discussão sobre supersalários e penduricalhos, visando a ética e eficiência, não apenas o ajuste fiscal.
• O deputado é conhecido por seu histórico em gestão pública e acredita que a reforma servirá como um importante ativo político.

Pedro Paulo afirma que o Congresso tem uma janela de oportunidade para aprovação da reforma e reitera que a estabilidade não é um ponto central da discussão. Ele também quer aumentar os níveis de progressão nas carreiras de servidores.

Finalmente, ele propõe mudanças na avaliação de desempenho e discute a possibilidade de incluir medidas fiscais, dependendo da colaboração do Executivo.

Economista e ex-secretário de Fazenda do Rio, Pedro Paulo possui vasta experiência em gestão pública e é especialista em questões econômicas.