Reforma administrativa volta ao radar como pauta para 2027
O Congresso Nacional inicia discussões sobre uma reforma administrativa sob a liderança do deputado Pedro Paulo. Apesar da urgência fiscal atual, a proposta busca avanços moderados para garantir eficiência no serviço público.
Avanços no Congresso em 2025: Depois de um início lento, o Congresso começa a discutir reformas. O foco atual é no IOF e no equilíbrio fiscal, consumindo a energia do governo e dos parlamentares.
Presidência da Câmara: Hugo Motta busca vincular sua gestão a uma reforma administrativa, assim como fizeram seus antecessores com reformas previdenciárias e tributárias.
Grupo de Trabalho: Criado sob a liderança do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o grupo reaqueceu o debate, mas a votação definitiva pode demorar meses. Consensos são necessários para avançar.
Proposta Moderada: A nova proposta deve evitar mudanças na estabilidade dos servidores, focando em eficiência, como bônus por desempenho e gestão de carreiras.
Importância da Reforma: Uma reforma constitucional traz regras claras para estados e municípios, essenciais para solucionar o déficit fiscal de R$ 33 bilhões enfrentado por prefeitos.
Futuro da Proposta: As chances de aprovação em 2025 são baixas, mas o projeto pode ser herdado pelo próximo governo, que adaptará a proposta à sua agenda.
Possíveis Cenários: A direita pode relançar a reforma com promessas de enxugamento do Estado. Um governo de esquerda poderá usá-la para melhorar a qualidade do serviço público sem conflito com servidores.
Ponto de Partida: O trabalho iniciado agora pode servir de base para a agenda de reformas em 2027.