Reforma do IR deve ser votada antes do recesso parlamentar de julho, segundo Arthur Lira
Deputado Arthur Lira confirma que projeto de isenção do Imposto de Renda estará pronto para votação na próxima semana. Proposta pode resultar em perdas significativas para estados e municípios, mas promete benefícios para milhares de cidades.
Data: 7 de julho
Deputado: Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de isenção do Imposto de Renda.
Proposta: Aumentar a faixa de isenção para R$ 5 mil e reduzir o imposto para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.
Votação: Prevista para 16 de julho, última semana antes do recesso parlamentar.
Importância: Lira destacou a necessidade de cálculos detalhados para evitar arrecadação excessiva e preocupações com desestímulo a investidores estrangeiros.
Impacto financeiro: Estudo da Conof aponta perda de R$ 2,9 bilhões para estados e municípios, mas com potencial beneficio para 4.413 cidades.
Compensação: Poderia ocorrer por uma “sobra” de R$ 8 bilhões prevista pelo governo.
Revisão da alíquota: Lira sugere revisão da alíquota de 10% do imposto mínimo, devido à alta carga tributária.
Próxima reunião: Marcada para a terça-feira seguinte, onde mudanças poderão ser propostas.
Nova proposta: Aumento da renda mínima de R$ 50 mil para R$ 150 mil para a aplicação do imposto de renda mínima, e ampliação da CSLL para lucros superiores a R$ 1 bilhão.