Reforma do IR: Lira quer retomar proposta de Guedes com a taxação de dividendos.
Alterações no projeto de reforma do Imposto de Renda buscam garantir isenções e taxações que preservem pequenos empreendedores. A Câmara dos Deputados se prepara para discutir propostas que pretendem equilibrar a arrecadação e os benefícios fiscais.
Reforma do Imposto de Renda passará por alterações na Câmara dos Deputados.
O relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), planeja resgatar trechos de um projeto de 2021 que ficou travado no Senado.
A nova proposta prevê uma alíquota de 15% sobre lucros e dividendos, seguindo o modelo do ex-ministro Paulo Guedes.
Importante destacar:
- A taxação não afeta empresas do Simples Nacional nem optantes do lucro presumido com faturamento até R$ 4,8 milhões ao ano.
- Lucros de até R$ 20 mil mensais estarão isentos para pequenos negócios ou membros do mesmo grupo econômico.
Lira se reunirá com o grupo técnico da Câmara nesta terça-feira (8) para discutir os próximos passos da proposta. O texto passará por uma comissão especial, com prazo de 45 dias para relatório.
Além disso, ele tem dialogado com líderes partidários para acelerar a tramitação e revisar benefícios fiscais, como compensação por perdas de arrecadação.
A proposta original do governo Lula previa uma renúncia de R$ 26 bilhões anuais com a ampliação da isenção. O Ministério da Fazenda sugeriu uma taxação de 10% sobre brasileiros com renda anual superior a R$ 1,2 milhão, mas isso ainda enfrenta resistência no Congresso.
A expectativa é que a Câmara adote um modelo de progressividade diluída, preservando isenções para setores estratégicos e pequenos empresários.