Reforma do setor elétrico adia leilão de hidrelétricas

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) retirou da pauta de sua reunião nesta 3ª feira (15.jul.2025) a deliberação sobre o edital do leilão para contratação de usinas hidrelétricas.

O motivo foram questionamentos do diretor Fernando Mosna sobre os valores para contratação dos projetos.

O certame (A-5) foi feito para atender a Lei 14.182/2021, que facilitou a privatização da Eletrobras, planejando a contratação de hidrelétricas com potência de até 50 MW com preços predefinidos.

Entretanto, as condições mudaram com a MP 1.304/2025, editada em 11.jul.2025, que busca limitar os efeitos da derrubada de vetos ao marco legal da geração eólica offshore.

A decisão gerou descontentamento no Palácio do Planalto e levou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), a rever aspectos da política energética.

A relatora do processo, diretora Agnes da Costa, solicitou esclarecimentos ao ministério, que afirmou que as diretrizes do leilão permanecem válidas e que ainda pretende realizar a disputa.

A publicação do edital estava marcada para 17 de julho. Agnes indicou que a Aneel pode convocar uma reunião extraordinária para continuar a análise.

O leilão está agendado para 22 de agosto. Os projetos vencedores devem entrar em operação em até 5 anos, começando o fornecimento em 1º de janeiro de 2030, com contratos de 20 anos.

Foram cadastrados 241 projetos na EPE (Empresa de Pesquisa Energética), totalizando quase 3 GW de potência, o maior volume de oferta hidrelétrica em certames recentes.