Reforma tributária acaba com R$ 200 bi de incentivos e deve estimular retorno de empresas a estados ricos

A reforma tributária irá eliminar cerca de R$ 200 bilhões em incentivos tributários do ICMS até 2033, de acordo com Bernard Appy, secretário da Reforma Tributária.

Ele prevê uma alíquota mais baixa do imposto após a extinção desses benefícios, que fomentaram a guerra fiscal no Brasil.

A expectativa é que empresas que migraram em busca de vantagens tributárias considerem retornar. Escritórios de tributaristas têm recebido consultas sobre o futuro cenário econômico.

Appy ressalta que a extinção dos incentivos não resultará em aumento de arrecadação, mas sim numa redução da alíquota. Essa mudança ocorrerá gradualmente a partir de 2029.

Alguns incentivos serão compensados por um Fundo de Compensação de R$ 160 bilhões, garantindo valores prometidos até 2032. Um Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, com repasses crescentes até R$ 60 bilhões, também foi criado.

São Paulo, que perdeu empresas, poderá ser um dos estados mais beneficiados com a melhora na infraestrutura e a mão de obra qualificada. O secretário de Fazenda de SP, Samuel Kinoshita, mencionou o interesse de empresários em retornar.

O impacto da reforma é debatido, com consultores afirmando que o retorno das empresas depende de fatores como a distância da matéria-prima e o acesso ao mercado consumidor. Setores como vestuário e alimentos podem ter mais incentivos para retornar.

Montadoras que estão em estados com benefícios fiscais também são candidatas a retornar. Alguns consultores acreditam que muitas empresas irão embora quando os incentivos acabarem, levando a uma possível degradação econômica em certos estados.

Rodrigo Spada, da Febrafite, acredita que as empresas decidirão com base no mercado consumidor e na mão de obra, e a mudança não será imediata devido aos custos.

Estudos indicam que a eliminação da guerra fiscal pode ser benéfica para a concorrência, embora os estados abram mão de R$ 267 bilhões em benefícios fiscais em 2025.