Reforma tributária: Empresas poderão testar novo sistema de arrecadação em 2026; veja novidades

Novas Diretrizes para Impostos a Partir de 2024

As empresas poderão testar a partir de janeiro de 2024 o sistema de cobrança de um novo imposto e uma nova contribuição gerados pela reforma tributária.

Em meados de 2026, um novo CNPJ será introduzido, composto por letras e números.

As inovações incluem:

• Uma calculadora tributária;
• Um portal da reforma acessível pelo Gov.br;
• Declaração pré-preenchida pela Receita Federal e Comitê Gestor.

Em junho de 2024, 500 empresas poderão realizar testes em um ambiente restrito, desenvolvido pelo Serpro.

Não haverá cobrança de tributos em 2024; este será um período de testes. A cobrança dos novos tributos começará em 2027.

Marcos Flores, da Receita Federal, destacou que o novo sistema será mais fácil e eficaz do que o atual.

O Serpro apresentou uma simulação do novo sistema durante o webinar "Reforma Tributária na Prática". Luiz Dias, do pré-Comitê Gestor, afirmou que a disputa judicial entre as entidades não prejudica o desenvolvimento.

A apuração do IBS será sincronizada com a da CBS, e o novo sistema está em desenvolvimento há mais de um ano.

Alexandre Amorim, do Serpro, assegurou que o cronograma segue conforme planejado.

Robson Lima apresentou o novo portal com simulações para os contribuintes. A primeira versão do software foi entregue em dezembro, e uma nova etapa será disponibilizada em abril.

A transição para o novo CNPJ será progressiva e iniciará em julho de 2026 sem afetar os números já existentes.