Registro de posse e uso de drogas cai 26% em 2024, diz pesquisa
Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam uma redução significativa nas ocorrências de posse e uso de drogas, impulsionada pela decisão do STF sobre a descriminalização do porte de maconha. Apesar das quedas notáveis em diversos estados, algumas regiões ainda apresentam aumentos nos registros de tais ocorrências.
Registros policiais de posse e uso de drogas no Brasil caíram 26% em 2024, totalizando 131.238 ocorrências em comparação a 176.364 em 2023.
Em junho de 2024, o STF decidiu sobre a descriminalização do porte de maconha, definindo limites de até 40 gramas ou 6 plantas para usuários.
Estados com maiores reduções:
- Amazonas: -53%
- Minas Gerais: -52%
- Roraima: -39%
Aumentos foram observados em:
- Amapá: +16%
- Paraíba: +7%
- Paraná: +6%
A região Sudeste teve a maior queda (34%), destacando-se Minas Gerais, com os registros de drogas reduzidos para 21.995.
No Estado de São Paulo, os registros também diminuíram, de 14.690 para 13.264 em 2024.
No Amazonas, casos de usuários caíram de uma média anual de 382 entre 2019 e 2022 para 12 em 2024.
A PEC que tenta criminalizar todas as drogas está em tramitação no Congresso Nacional, com movimentações paradas há mais de um ano na Câmara.