Regra da ANP muda cálculo do petróleo e deve aumentar arrecadação em até R$ 1,15 bilhão em 2026

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou uma nova regra para o cálculo do valor do petróleo produzido no Brasil.

Essa mudança impacta os royalties e contribuições que as empresas petrolíferas devem pagar aos governos federal, estadual e municipal.

Com a nova metodologia, o governo projeta arrecadar R$ 230 milhões a mais em 2025 e R$ 1,15 bilhão a mais em 2026, conforme estimativas do Ministério de Minas e Energia (MME).

O aumento da arrecadação será impulsionado pela valorização do petróleo do pré-sal, que possui melhor qualidade.

A mudança está na Resolução nº 874/2022, que define como a ANP calculará mensalmente o preço de referência do petróleo de cada campo de produção.

Esse preço será calculado com base em três fatores principais:

• Qualidade do óleo: Melhor qualidade resulta em maior valor de referência.
• Menos impurezas: Valor de referência maior significa mais arrecadação em royalties.

Tratamento para pequenas empresas: As pequenas e médias empresas poderão usar um cálculo simplificado até obter análises detalhadas do petróleo que produzem.

Essas empresas terão que informar à ANP anualmente dados técnicos do petróleo — como densidade, acidez e teor de enxofre.

Se não apresentarem as informações, a ANP poderá aplicar o maior valor de referência do país daquele mês.

A nova fórmula entrará em vigor em setembro, com preços de referência divulgados mensalmente no site da ANP, em reais e em dólares.