Regulação bancária e o dilema do jogo não cooperativo
Relação entre reguladores e instituições financeiras enfrenta dilemas que impactam a estabilidade do sistema. A transparência e a cooperatividade são essenciais para superar os desafios e garantir uma supervisão eficaz.
Dilema da Praça Pública ilustra a relação entre bancos e reguladores. A praça pública pode ser vista como pertencente a todos ou a ninguém. No primeiro caso, prevalece a cooperação; no segundo, o descuido e altos custos de manutenção.
No Brasil, a relação entre bancos e reguladores é um jogo não cooperativo. Os bancos buscam maximizar lucros, enquanto os reguladores protegem a estabilidade do sistema.
Essa tensão se acentua, pois bancos sabem que os reguladores evitarão um colapso financeiro. Isso promove comportamentos oportunistas e negligência de riscos sistêmicos. A crise do subprime de 2008 exemplifica essa dinâmica.
A rede de segurança é a principal ferramenta de regulação, composta pelo emprestador de última instância (banco central) e o fundo garantidor de crédito. Ambos têm papel emergencial, mas se mal utilizados, incentivam riscos adicionais.
Um exemplo atual envolve o crescimento de investimentos em CDBs de bancos de baixa reputação, onde a atração das taxas altas e garantias leva investidores a comportamentos não cooperativos.
A supervisão prudencial é essencial para identificar riscos. Ela se divide em três abordagens: microprudencial, macroprudencial e micro-macroprudencial.
A eficácia da supervisão depende da postura dos regulados. Quando instituições financeiras buscam brechas regulatórias, os custos da supervisão aumentam, criando um jogo de “gato e rato”.
Uma sociedade madura apoia a disciplina de mercado, onde investidores evitam bancos de reputação duvidosa, promovendo um ambiente de cooperação.
A transparência nos relatórios financeiros se torna crucial. Informações claras estimulam comportamentos alinhados ao bem coletivo, reforçando a ideia de que a verdadeira estabilidade financeira depende da compatibilidade entre incentivos privados e interesses públicos.
Para isso, é necessária uma cultura institucional que vá além de regras, promovendo ética e cooperação.
Autor: Professor e Pesquisador do Coppead, especialista em Banking. A opinião do autor não representa necessariamente a do Banco Central do Brasil.