Regulação de big techs, antes assunto doméstico, vira agenda comercial do Brasil após tarifas de Trump
As tarifas impostas por Trump em meio à crise diplomática têm impactado a relação do Brasil com as gigantes de tecnologia, enquanto a regulamentação dessas empresas se torna um ponto central nas negociações. Autoridades brasileiras começam a considerar concessões que podem mudar o cenário para as big techs no país.
Trump impõe tarifas punitivas ao Brasil, mas sem sucesso em libertar Jair Bolsonaro, aliado político que aguarda julgamento por planejamento de golpe. Enquanto isso, as gigantes da tecnologia dos EUA conseguem ampliar sua influência política no Brasil.
Com tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, empresas como Google e Meta têm se reunido com autoridades brasileiras e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir novas regulamentações sobre liberdade de expressão e inteligência artificial.
Segundo Anupam Chander, professor de direito e tecnologia, essa interação parece parte de um acordo comercial, apesar de Bolsonaro continuar preso e sem influência sobre o Judiciário.
Os EUA foram o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com um superávit de US$ 7,4 bilhões em 2022. A principal queixa de Trump é a regulamentação brasileira das redes sociais e sua suposta censura a vozes conservadoras.
Crise diplomática entre Brasil e EUA permite que empresas de tecnologia influenciem regulamentações que definirão como operarão no país. O STF decidiu que plataformas podem ser responsabilizadas por postagens que violam legislação, criando um contexto de incerteza para as empresas.
Além disso, reuniões secretas entre empresas de tecnologia e ministros do STF ocorreram, discutindo as tarifas e preocupações regulatórias. O Brasil propôs um grupo de trabalho para abordar regulamentação e inovação no setor.
Os desafios de Moraes em combater a desinformação e proteger a democracia brasileira se entrelaçam com as pressões externas para flexibilizar regulamentações, criando uma tensão que poderá influenciar a relação Brasil-EUA e o futuro das regras para big techs.