Reintegra motivou estudo para retirar despesas da meta fiscal de 2025, diz Durigan
Secretário do Ministério da Fazenda defende licença fiscal de R$ 9,5 bilhões após ampliação do Reintegra. Medida visa atender setores impactados pelas tarifas dos EUA e se alinha às metas fiscais do governo.
Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou uma proposta de licença fiscal de R$ 9,5 bilhões ao Congresso.
A motivação para essa proposta é a ampliação do Reintegra, que terá uma renúncia fiscal de até R$ 5 bilhões em dois anos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia afirmado que o plano de contingência manteria as metas fiscais deste ano. Durigan destacou que a inclusão do Reintegra não estava nas contas inicialmente.
O waiver de R$ 9,5 bilhões inclui R$ 4,5 bilhões em aportes para fundos garantidores.
Também foi esclarecido que os R$ 5 bilhões de renúncia fiscal serão retirados da meta fiscal de 2025 caso não sejam consumidos. Essa renúncia já está prevista fora da meta para 2025 e 2026.
Essa medida visa estender o Reintegra a todas as empresas brasileiras, parte do pacote de contingência para socorrer os exportadores do "tarifaço" dos Estados Unidos.