Relação Brasil-Portugal faz 200 anos com avanços na economia e retrocessos na questão migratória
Bicentário da independência do Brasil destaca avanços nas relações econômicas, mas revela retrocessos nas regras de imigração. Em meio a investimentos crescentes, a nova postura migratória portuguesa gera preocupações para a comunidade brasileira.
Data Nacional do Brasil: 7 de setembro de 1822, dia do Grito do Ipiranga. A independência foi um processo longo, culminando no reconhecimento do Império do Brasil por Portugal em 29 de agosto de 1825.
Contexto Histórico: A independência começou com a chegada de d. João 6º ao Rio de Janeiro em 1808, com 15 mil portugueses. O Brasil se modernizou com imprensa, banco e comércio estrangeiro, enquanto Portugal enfrentava invasões de Napoleão.
Em 1821, uma revolta liberal em Portugal levou d. Pedro 1º a declarar a independência. O absolutismo foi restaurado em 1823, mas o Brasil preferiu a soberania, levando à necessidade de um mediador.
Acordo com Portugal: O Tratado do Rio de Janeiro (1825) reconheceu a soberania brasileira em troca de compensações financeiras de 2 milhões de libras esterlinas, melhorando as finanças de Portugal.
Relações Modernas: As relações se intensificaram na segunda metade do século 20 com o Estatuto de Igualdade e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O investimento bilateral é crescente, com Portugal como porta de entrada para a UE.
Investimentos: O estoque de investimentos portugueses no Brasil é de US$ 16,3 bilhões, liderado por empresas como Galp e EDP. Setores de energia e defesa, como a Embraer, estão em destaque.
Questões Migratórias: Tensão recente nas regras de imigração pode impactar brasileiros. O governo português propõe aumentar o prazo de naturalização de cinco para sete anos e restringir vistos de trabalho.
Uma reunião entre diplomatas em 30 de setembro discutirá a assimetria nas leis de naturalização, onde os brasileiros enfrentam prazos mais longos que os portugueses.
O reconhecimento do Brasil por Portugal foi o primeiro marco jurídico criando uma "comunidade luso-brasileira", promovendo igualdade de direitos e deveres e estabelecendo acordos comerciais e de imigração.