Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental no Senado
Debate sobre o Marco Legal do Licenciamento Ambiental é adiado no Senado enquanto organizações ambientalistas criticam o projeto. Relator defende a necessidade de uma norma federal para melhorar o desenvolvimento e a preservação ambiental no país.
Novo parecer do PL 2159/2021, que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil, foi apresentado nas comissões do Meio Ambiente e da Agricultura do Senado.
O governo pediu mais tempo para análise, adiando o debate para a próxima semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende a votação do projeto, criticado por organizações ambientalistas.
O relator na CMA, Confúcio Moura, justificou a necessidade de uma norma geral para simplificar o licenciamento, ressaltando o excesso de judicialização e insegurança jurídica.
O senador Beto Fato destacou a necessidade de mais tempo para resolver divergências sobre o projeto, que tramita há 21 anos no Congresso e 2 anos no Senado.
A relatora na CRA, Tereza Cristina, defendeu a urgência na aprovação, enfatizando a modernização e agilidade necessária para grandes empreendimentos.
Movimentos ambientalistas lançaram a campanha contra a aprovação, chamando o projeto de PL da Devastação, argumentando que ele fragiliza a proteção ambiental e resulta em descontrole fiscal.
A Agência Brasil contatou o Observatório do Clima sobre o parecer, que pediu mais tempo para análise.