Relator da PEC da autonomia do BC diz que não vai esperar Galípolo para mostrar texto
Senador Plínio Valério encerra prazo para sugestões e entrega relatório da PEC que visa autonomia ao Banco Central na próxima semana. Apesar do apoio recebido, pontos polêmicos ainda geram preocupações no governo e podem complicar a tramitação no Congresso.
Relator da PEC do Banco Central, senador Plínio Valério (PSDB-AM), anunciou que não aguarda mais sugestões do presidente da autoridade monetária, Gabriel Galípolo, para seu relatório, programado para entrega no dia 15.
Com o objetivo de facilitar a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Valério consultou diversos setores, mas decidiu encerrar o prazo para novas contribuições devido à falta de reuniões.
Em nota, ele afirmou: “Não preciso mais esperar. Temos um prazo curto para aprovação na CCJ.” O relator destacou que já possui as informações necessárias para modernizar o Banco Central, que incluirá em seu texto uma blindagem ao sistema de pagamento.
À parte, Galípolo defendeu a PEC 65, enfatizando a importância do Pix como infraestrutura pública. Porém, o governo vê pontos problemáticos que podem atrasar a tramitação, como:
- A escolha da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) como responsável pela regulação do orçamento da autoridade monetária.
- Preocupações com a possibilidade de liberação de salários acima do teto remuneratório para servidores públicos, que pode gerar efeitos negativos fiscais.
A votação do texto está prevista para o dia 20.