Relator de PL vê “teor político” em críticas de Marina Silva

Deputado Zé Vitor (PL-MG) critica as declarações da ministra Marina Silva sobre o PL 2.159/2021, afirmando que têm “teor político”.

Ele ressalta que a proposta de licenciamento ambiental não flexibiliza, mas busca eficiência. Em entrevista ao jornal O Globo, Zé Vitor afirmou:

“A palavra flexibilizar não cabe nessa discussão. A burocracia não protege o meio ambiente.”

O deputado acredita que a produção não é inimiga da conservação, e defende que o processo de licenciamento deve oferecer mais previsibilidade para os empreendedores.

O texto final do PL deve ser pronto até julho de 2025, com a condição de que todos os setores sejam ouvidos, segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta.

A proposta inclui:

• Isenção de licenciamento para empreendimentos militares e pecuária de pequeno porte.
• Criação da Licença Ambiental Única, unindo autorizações em um só documento.
• Dispensa de licenciamento para atividades de baixo impacto.
• Possibilidade de regularizar negócios sem licença ambiental.
• Uso de termo de compromisso para licenciamento simplificado em atividades médio porte.