Relator de projeto de proteção de crianças nas redes diz que Motta garantiu urgência
Projeto que visa proteger crianças e adolescentes na internet avança rapidamente após denúncias de abusos nas redes sociais. Relator destaca a urgência da votação e mudanças no texto para maior clareza e eficácia na remoção de conteúdos nocivos.
Relator Jadyel Alencar informou que um projeto de proteção a crianças e adolescentes nas redes sociais ganhará celeridade após a denúncia de Felipe Bressanim, o Felca.
O projeto visa remover conteúdos nocivos e já foi aprovado no Senado, aguardando votação urgente na Câmara esta semana. Alencar propôs alterações para deixar o texto mais claro.
As discussões sobre o projeto estavam ativas, com 53 reuniões, 38 emendas apreciadas e 3 audiências públicas antes do vídeo de Felca, que trouxe notoriedade à pauta.
A trilha de tramitação compreende:
- Protocolo do relatório na Comissão de Comunicação.
- Avaliação na Comissão de Constituição e Justiça.
- Votação urgente no plenário.
Os principais objetivos incluem a remoção de conteúdos como pedofilia, automutilação e sexualização, com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) atuando em coordenação com as plataformas.
Alencar enfatiza a importância de uma legislação digital, afirmando que a internet é uma “terra sem lei” e que é urgente oferecer proteção às crianças.
Outro ponto crucial é a necessidade de mecanismos rigorosos para checar a idade dos usuários, além de um cadastro único que facilite o controle.