Relator defende MP alternativa ao IOF, mas diz estar preparado para negociar
Deputado Carlos Zarattini destaca a importância das alterações na MP 1303 para a arrecadação fiscal e a execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. Ele acredita na possibilidade de negociações para uma alíquota única, apesar da resistência esperada no Congresso.
Relator da MP 1303, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), defende a ideia do governo de tributar setores com menos impostos.
Ele reafirma que é possível negociar a alíquota única de 17,5% para aplicações financeiras.
Em entrevista ao Valor, Zerattini destaca a importância de manter a espinha dorsal da MP, incluindo a tributação de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI).
O deputado observa que é necessário alterar a proposta e que o andamento da MP é crucial para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, pois a arrecadação impacta as contas do próximo ano.
Embora reconheça a resistência que as medidas podem enfrentar, ele alerta que a não aprovação pode levar a interrupções em serviços essenciais.
Sobre a judicialização da derrubada do decreto do IOF, Zarattini considera a situação delicada e afirma que cabe ao Executivo regulamentar o IOF, conforme a Constituição.
A entrevista completa pode ser lida no link.