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Relator diz que PEC da autonomia do BC assegura proteção ao Pix

Senador destaca a importância da PEC para garantir recursos ao Banco Central e fortalecer a gestão do Pix. A proposta visa modernizar a instituição e aumentar sua capacidade de combate às fraudes no sistema financeiro.

Senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento no plenário, a proposta de emenda à Constituição (PEC 65/2023) que visa ampliar a autonomia do Banco Central.

A PEC será votada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta 4ª feira (20.ago).

Valério ressaltou que a medida é crucial para modernizar a instituição e blindar o sistema de pagamento instantâneo Pix. Ele destacou que:

  • O Pix é utilizado por 180 milhões de usuários, representando 80% da população e 95% das empresas.
  • Realiza 6,2 bilhões de transações, mas apenas 32 servidores administram o sistema.

O senador enfatizou a necessidade de recursos próprios para o Banco Central, a fim de investir em estrutura e pessoal. Ele alertou sobre o crescente número de fraudes:

  • Aumento de 400% nos incidentes com dados pessoais em 2024.
  • Desvio de mais de R$ 4 bilhões de janeiro a julho, com menos de 9% recuperados.

Valério acredita que aprovar a PEC é essencial para proteger esse serviço indefectível para a economia do país.

Com informações da Agência Senado.

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