Relator do Licenciamento Ambiental rebate críticas e diz que texto será votado hoje

Deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do projeto de lei do novo marco do Licenciamento Ambiental, defendeu a votação do texto hoje (16) apesar das críticas e pedidos de adiamento por parte de frentes parlamentares e empresários.

A proposta, criticada como “PL da Devastação” por ambientalistas, flexibiliza normas de licenciamento e é vista como um "grave retrocesso" por 30 frentes parlamentares que pedem sua suspensão.

O deputado argumentou que as críticas são ideológicas e não fundamentadas em aspectos técnicos. Ele afirmou que o projeto busca regras e prazos claros para o processo de licenciamento, que não aborda desmatamento ou terras indígenas.

Zé Vitor comparou o licenciamento a um alvará, apontando que sua proposta visa racionalizar e simplificar os processos, sem afrouxar normas. Segundo ele, a burocracia atual adia investimentos e gera insegurança.

Parlamentares alertam que a votação durante a preparação para a COP30 pode enviar uma sinalização negativa sobre o comprometimento do Brasil com questões ambientais.

O manifesto das frentes parlamentares destaca que a aprovação do projeto pode desmantelar o Sisnama e criar um ambiente de insegurança jurídica. O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, reforçou que a proposta pode provocar um retrocesso nos avanços ambientais.