Relator do Orçamento prevê superávit de R$ 15 bilhões nas contas públicas em 2025
Senador apresenta previsão de superávit no Orçamento de 2025, com R$ 15 bilhões excluindo precatórios. A proposta inclui ajustes importantes que podem desbloquear ações governamentais, como reajustes salariais e emendas parlamentares.
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou o relatório final do Orçamento da União com previsão de superávit de R$ 15 bilhões, excluindo as despesas com precatórios.
O relatório será votado nesta quinta-feira pelo Congresso Nacional, após meses de atraso.
Coronel afirmou que o resultado cumpre a meta das diretrizes orçamentárias para 2025. O superávit proposto está em linha com o arca fiscal do governo, que visa eliminar o déficit fiscal.
Em 2023, as contas fecharam com dívida primária de R$ 11 bilhões, dentro da meta com tolerância de até R$ 31 bilhões.
A aprovação do Orçamento permitirá ações do governo, incluindo o reajuste dos servidores, que aguardam sanção após a aprovação orçamentária. Os pagamentos serão retroativos.
A execução do orçamento exigiu ajustes, como o corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família para atender outros programas, e a inclusão de R$ 3 bilhões no programa de vale-gás.
Coronel também alocou R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares. Desse total, R$ 11,5 bilhões ficam para emendas de comissão, que estão em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Flavio Dino deu 10 dias para as Casas e a AGU se manifestarem sobre novas regras para as emendas, que afetaram a transparência na identificação dos autores.
Para 2024, o total das emendas de comissão foi R$ 15,2 bilhões, após a revogação do veto presidencial.