Relator do PL ambiental irá debater texto com Carlos Fávaro e Marina Silva
Deputado busca consenso sobre projeto que altera regras de licenciamento ambiental. Expectativa é que o relatório final seja apresentado antes do recesso parlamentar.
Relator do projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, deputado Zé Vitor (PL-MG), irá se reunir com os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Carlos Fávaro (Agricultura).
O encontro visa discutir o texto da proposta, já aprovada no Senado e que agora está na Câmara dos Deputados.
Zé Vitor busca ouvir entidades e outros parlamentares para construir seu parecer, com a intenção de apresentar o relatório final antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.
Após os debates técnicos, a Câmara definirá a data para a votação do projeto.
A proposta, aprovada pelo Senado em maio deste ano, busca facilitar a liberação de licenças ambientais para empreendimentos com potencial de impacto, como viadutos, pontes e barragens de rejeitos. Além disso, prevê a dispensa de licenciamento para atividades como agricultura tradicional e pecuária de pequeno porte.
Com informações de Marília Ribeiro
Reportagem produzida com auxílio de IA