Relator do PL das SAs trabalha para pautar texto antes do recesso

Deputado busca agilidade na análise do projeto que visa modernizar a legislação sobre sociedades anônimas. Mudanças pretendem aumentar a proteção aos investidores e a transparência nos processos de arbitragem.

Relator do PL 2925/2023, deputado Luciano Vieira (Republicanos-RJ), pretende pautar o projeto antes do recesso legislativo de julho.

Ele deve fazer alterações no texto e publicar o relatório nos próximos dias.

A proposta, articulada pelo Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, tem como objetivos:

Fortalecer a proteção aos investidores;
Ampliar os poderes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
Garantir maior transparência nos processos de arbitragem de companhias abertas.