Relator pede cautela em regulação de IA para evitar travas ao setor
Deputado destaca a necessidade de um marco regulatório da IA que equilibre inovação tecnológica e proteção de direitos individuais. Ribeiro prevê aprovação da proposta ainda em 2025, enfatizando a importância de um ambiente favorável para empresas de todos os tamanhos.
Deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do marco regulatório da inteligência artificial, defende um texto que seja “friendly” para o desenvolvimento tecnológico, garantindo a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Durante o 5º Simpósio TelComp, em Brasília, Ribeiro destacou a importância de não criar entraves ao avanço tecnológico, mas assegurar segurança jurídica na legislação. “É um desafio ter uma regulação que não privilegie grandes empresas em detrimento das pequenas”, afirmou.
A proposta estabelece faixas de risco para sistemas de IA, categorizando-os como risco baixo, alto ou excessivo. Ribeiro enfatizou que é necessário evitar uma legislação que crie incertezas.
Em conversa com o Poder360, Ribeiro mencionou articulações com o governo Lula para incluir na sua proposta o conteúdo da MP da Redata, que visa desonerar a instalação de data centers e promover o uso de energia renovável.
O deputado destacou a importância da infraestrutura para o avanço tecnológico no Brasil, ressaltando a sustentabilidade como um diferencial competitivo.
Ribeiro reconheceu os desafios impostos pela rapidez da tecnologia: “A tecnologia vai a galope e nós, com o governo, num jumento de ré”. O relator acredita que o projeto será aprovado ainda em 2025, e que é o momento de ouvir e aprender para construir um texto viável.
A TelComp representa cerca de 60 operadoras e busca promover a competição como meio para o desenvolvimento do setor de telecomunicações.