Relatora nega recurso e vota para cassar governador de Roraima

Ministra do TSE, Isabel Gallotti, votou pela cassação dos mandatos do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice, Edilson Damião (Republicanos), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

O julgamento foi suspenso pela 2ª vez, pois o ministro André Mendonça pediu vista. Não há data para retomada.

Gallotti solicitou a execução imediata da cassação, o que implica na saída de Denarium e Damião dos cargos e a realização de novas eleições em Roraima.

A presidente do TSE, Cármen Lúcia, irá aguardar o retorno da análise para comunicar seu voto, e outros ministros não se manifestaram sobre a antecipação de votos.

O julgamento do recurso contra a 3ª cassação da chapa começou em agosto de 2024 e ficou suspenso por mais de 1 ano.

Se o TSE confirmar a cassação, uma eleição suplementar será convocada, com prazos definidos pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Gallotti apontou irregularidades nos programas Cesta da Família e Morar Melhor, observando que o governo de Roraima tentou burlar a proibição de criação de programas sociais sem execução orçamentária anterior.

No programa habitacional, destacou que apenas notas de empenho foram emitidas, sem pagamento às empresas, e identificou uma liquidação de R$ 46.000 em 2021, que não resultou em benefícios reais para os eleitores.

Além disso, mencionou a liberação de R$ 70 milhões para municípios perto do período eleitoral e o uso de publicidade institucional para autopromoção do governador.

Aministra também apontou que a calamidade pública durante a pandemia foi usada para a transferência de recursos com fins eleitorais.

O Poder360 buscou contato com Denarium e Damião para comentários, mas não obteve resposta até a publicação.