Relatório do Orçamento prevê superávit primário de R$ 15 bi em 2025
Senador Angelo Coronel projeta superávit primário maior que o previsto originalmente e discute limites de gastos para 2025. Relatório da CMO também inclui alocações específicas para investimentos e ajustes em programas sociais.
Orçamento de 2025: O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou seu parecer final, prevendo um superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas do governo federal.
Essa proposta supera a definição original do Executivo, que indicava um saldo positivo de R$ 3,7 bilhões.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) discutirá o texto nesta quinta-feira, antes da votação final no Congresso Nacional.
O superávit será possível após a retirada de R$ 44,1 bilhões em precatórios do cálculo da meta, conforme autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A meta de resultado primário para 2025 é de déficit zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, que equivale a R$ 31 bilhões.
O limite de gastos foi fixado em R$ 2,249 trilhões, um aumento de R$ 143,9 bilhões em relação a 2024, considerando a inflação e o crescimento permitido de 2,5%.
Para investimentos, foram alocados R$ 89,4 bilhões, superando o piso de 0,6% do PIB (R$ 74,3 bilhões).
O relatório também menciona a redução de R$ 7,7 bilhões nas despesas do Bolsa Família e R$ 4,8 bilhões nas escolas de tempo integral, mas inclui um aumento de R$ 8,3 bilhões em gastos previdenciários e R$ 3 bilhões para o auxílio gás.
O projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 foi enviado ao Congresso em agosto do ano passado, mas enfrentou atrasos por discussões relacionadas a emendas parlamentares e medidas de ajuste fiscal.
O senador Coronel previu a liberação de R$ 50,4 bilhões em emendas parlamentares ao longo de 2025.