Relatório do Senado sobre marco do licenciamento ambiental é 'grande retrocesso', afirma Marina Silva
Ministra critica relatório do Senado sobre licenciamento ambiental e se compromete a dialogar com o Congresso. Marina Silva destaca os riscos de retrocessos nas medidas que visam proteger a natureza.
Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, critica relatório sobre licenciamento ambiental, chamando-o de "grande retrocesso".
A ministra enfatizou a importância do licenciamento para a proteção da natureza e afirmou que haverá diálogo com o Congresso para evitar a aprovação de medidas prejudiciais.
Marina mencionou que o Ministério está de olho na tramitação e considera essa questão uma prioridade.
O relatório foi apresentado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, assinado pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Tereza Cristina (PP-MS).
A votação está prevista para ocorrer em duas semanas, e o texto tramita também na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, prioriza esse tema e ajudou a mediar divergências entre os relatores.
Confúcio cedeu quanto às mudanças propostas por Tereza, permitindo a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para empreendimentos de pequeno ou médio porte com baixa ou média degradação ambiental.
O relatório mantém a isenção de licenciamento para atividades agrícolas, desde que respeitem o Código Florestal, e sugere mudanças na Lei de Crimes Ambientais para aumentar penas a quem operar sem autorização.