Relembre as acusações contra Bolsonaro que serão analisadas pelo STF
O Supremo Tribunal Federal inicia o julgamento que pode transformar Jair Bolsonaro em réu por envolvimento em um plano golpista e diversos crimes contra a democracia. A decisão sobre a aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República marcará um ponto decisivo na trajetória política do ex-presidente.
Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (25) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos em um plano golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
Se a denúncia for aceita, os acusados se tornam réus, enfrentando cinco acusações por crimes graves contra a democracia e o patrimônio da União.
Os denunciados incluem:
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
- Mauro Cid (tenente-coronel do Exército)
A acusação é fundamentada em um relatório da Polícia Federal, que aponta Bolsonaro como líder de um grupo que buscou impedir a posse de Lula. O ex-presidente teria ordenado reuniões com militares para discutir um golpe de Estado.
O plano não avançou devido à oposição dos comandantes do Exército e da Aeronáutica, que implicaram Bolsonaro em depoimentos.
A denúncia inclui a prática de violência e prejuízo considerável à União, com uso de substâncias inflamáveis. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, é responsável pela apresentação da denúncia.
Bolsonaro nega a acusação e considera a investigação uma perseguição política, minimizando a importância da minuta do golpe.
O julgamento pode redefinir o futuro político de Bolsonaro, que já enfrenta várias investigações sobre atos golpistas ocorridos em 2023.
As acusações incluem:
- Liderança de organização criminosa armada, com penas de 3 a 8 anos de reclusão.
- Tentativa de suprimir o regime democrático, com penas de 4 a 12 anos de prisão.
- Envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023, com penas de 6 meses a 3 anos.
Bolsonaro é responsabilizado por incitar a radicalização e não impedir os ataques, o que resulta em penas de 1 a 3 anos pela deterioração de patrimônio tombado.