Remédio de alto custo pode ter preço provisório
Governo busca implementar preço provisório para medicamentos de alto custo enquanto analisa impacto da judicialização sobre o SUS. A medida é uma resposta ao aumento nas despesas com tratamentos de doenças raras, especificamente com remédios como Elevidys e Zolgensma.
Governo federal planeja adotar um preço provisório para medicamentos de alto custo, como os biológicos que podem chegar a R$ 13,6 milhões.
A mudança visa atender à crescente judicialização em torno do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre a cobertura de tratamentos.
Entre os medicamentos de alto custo estão:
- Elevidys, da Roche, para Distrofia Muscular de Duchenne, com preço de R$ 13,6 milhões.
- Zolgensma, da Novartis, para AME tipo 1 em crianças, vendido por R$ 6,2 milhões ao SUS e R$ 8 milhões na rede privada.
Os valores foram definidos após ações judiciais que garantiram compras no mercado americano, onde os preços são mais altos.
Em 2024, o STF recebeu cerca de 70 processos pelo Elevidys, resultando em uma despesa estimada de R$ 1,2 bilhão para a União.
No caso do Zolgensma, 86 liminares obrigaram o SUS a fornecê-lo, totalizando mais de R$ 500 milhões em despesas.
O governo implementou uma política de compartilhamento de riscos entre o SUS e a Novartis, devido à incerteza sobre a efetividade do medicamento.
Atualmente, existem sete medicamentos de terapias avançadas precificados pelo governo. A secretária executiva da CMED, Daniela Marreco, destacou a necessidade de atualizar a política de preços, que não acompanha a demanda crescente de medicamentos de alto custo.
A mudança na regulação dos biossimilares também está sendo discutida, visando alterar a cesta de países que serve de referência de preços.