Remessas para contas no exterior de pessoas físicas para investimentos seguem com IOF de 1,1%, sem alta, diz Receita Federal
As remessas para investimentos no exterior permanecem com alíquota de IOF de 1,1%, enquanto gastos correntes passarão a ter uma taxa de 3,5%. A Receita Federal avisou que poderá solicitar comprovações das instituições financeiras para evitar o uso indevido das remessas.
Receita Federal: Remessas de brasileiros para investimentos no exterior mantêm alíquota de IOF em 1,1%
A Secretaria da Receita Federal anunciou que as remessas de brasileiros para contas no exterior destinadas a investimentos não terão aumento no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
As normas permanecem:
- Alíquota de 1,1% para remessas pessoais direcionadas a investimentos;
- Fundos de investimentos continuam com alíquota zero.
Entretanto, o IOF para gastos correntes no exterior, que não sejam relacionados a investimentos, aumentou de 1,1% para 3,5%.
A Receita incluiu um dispositivo que permite regulamentar o pedido de esclarecimentos às instituições financeiras sobre a destinação dos recursos. Isso visa comprovar que os valores foram utilizados para investimentos e não para gastos como turismo.
As pessoas físicas costumam usar "savings accounts" para investir no exterior. A área econômica planeja dialogar com as instituições financeiras para evitar conflitos com o Fisco.