Repactuação de rodovias atraem poucos players — mas Fernão Dias deve ter disputa, diz especialista

Concorrência nos leilões de rodovias federais pode aumentar, segundo Fernando Vernalha, advogado especializado em infraestrutura.

A próxima repactuação da BR-381 (Fernão Dias) é esperada para atrair novos participantes.

O governo brasileiro adotou o mecanismo de repactuação, com aval do TCU, para reestruturar contratos em crise, substituindo a relicitação, que se mostrou menos eficiente.

Vernalha destaca a importância desse reconhecimento governamental do problema. No caso da Fernão Dias, o contrato da Arteris foi reconfigurado para R$ 15 bilhões em investimentos e extensão do contrato até 2040.

• Obras incluem 108 km de novas faixas e recuperação de pavimentos, com aporte de R$ 3 bilhões nos primeiros três anos.
• Rodovia, com 569 km e tráfego médio diário de 61 mil veículos, é vital para a logística do país.

A assinatura do novo contrato dependerá de um leilão simplificado, com critério de menor tarifa e lances em viva-voz. A ANTT, o Ministério dos Transportes e a Arteris participaram na estruturação do acordo.

A Fernão Dias será o terceiro leilão de repactuação, seguindo a BR-163/MS e BR-101/BA-ES, que não tiveram concorrência.

Apesar de a Fernão Dias ter potencial de atrair interesse, a tendência é que a maioria dos leilões ainda enfrente pouca competição.

Vernalha observa que o desinteresse do mercado não indica processos mal conduzidos, mas sim o alto custo e os passivos regulatórios envolvidos.

O mercado aquecido, com leilões novos frequentes, também justifica a baixa competição nas repactuações. As empresas preferem disputar novos projetos.

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