Repactuação dos aeroportos de Galeão e Brasília prevê saída da Infraero e leilão simplificado
Repactuação das concessões dos aeroportos Galeão e Brasília prevê a saída da Infraero e mudanças nos modelos de outorga. A proposta está em análise pelo TCU e poderá incluir novos leilões para atrair concorrência.
Repactuação de concessões dos aeroportos Galeão e Juscelino Kubitschek prevê a saída da Infraero, que detém 49% de participação em ambos.
A renovação contratual mudará o modelo de outorga de fixo para variável, vinculado à movimentação aeroportuária e investimentos necessários.
No Galeão, acordo com a RIOgaleão já passou pela análise do TCU e aguarda votação entre maio e junho. A proposta será submetida ao mercado através de um novo leilão.
No aeroporto de Brasília, a análise da repactuação está em andamento. O modelo de acordo visa a mesma flexibilização da outorga e saída da Infraero.
A Infraero não se pronunciou sobre o processo, enquanto a RIOgaleão espera finalizar etapas antes de se manifestar.
As concessões têm previsão de término em 2037 (Brasília) e 2039 (Galeão), com proposta de cinco anos adicionais. O plano busca evitar disputas jurídicas e garantir a continuidade dos serviços.
Valores não amortizados: Galeão: R$ 2,1 bilhões; Brasília: R$ 1 bilhão.
Concessões antigas: Infraero mantém 49% em Guarulhos e Confins, sem repactuação geral.