Resgate de R$ 1,4 bi de fundos para compensar recuo em IOF será incorporado em julho

Ministério do Planejamento anunciou, nesta sexta-feira (30), que a receita de R$ 1,4 bilhão dos Fundos garantidores de Operações (FGO) e de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) será incorporada no próximo relatório de receitas e despesas, em 22 de julho.

Esses recursos visam compensar a perda de receita devido à revisão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após reações do mercado. Serão R$ 1,25 bilhão do FGO e R$ 125 milhões do FGEDUC.

Em nota, o Planejamento destacou que a receita adicional compensará a redução na arrecadação de IOF, sem alterar a contenção de despesas primárias discricionárias do 2º RARDP.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou que o governo já oficializou o pedido de resgate dos fundos, com expectativa de que os recursos ingressem nos cofres da União em uma a duas semanas ou até o fim do ano.

Na semana passada, o governo recuou em algumas medidas do aumento do IOF, mantendo a alíquota de 1,1% sobre remessas para investimentos por pessoas físicas.

A equipe econômica estima que as novas propostas relacionadas ao IOF poderão gerar R$ 20,5 bilhões em 2025, com um impacto total de R$ 1,4 bilhão devido às mudanças antes da implementação do decreto.

Essas alterações visam compensar a frustração com receitas extraordinárias e garantir a meta de déficit zero, após uma redução de quase R$ 90 bilhões em medidas anteriormente anunciadas.