Ressarcimento a vítimas de descontos indevidos deve começar em 24 de julho, diz presidente do INSS
INSS anuncia ressarcimento de vítimas de descontos indevidos a partir de 24 de julho. Pagamentos em lotes e prioridades para grupos específicos estão entre as medidas planejadas.
INSS planeja iniciar ressarcimentos a vítimas de descontos indevidos em 24 de julho.
A informação foi dada por Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, em audiência de conciliação no STF nesta terça-feira (24).
"A partir de 24 de julho, faremos pagamentos a cada 15 dias. A ideia é ressarcir cerca de 1,5 milhão de pessoas no início", afirmou Waller.
O encontro, convocado pelo ministro Dias Toffoli, discutiu descontos indevidos de associações e sindicatos em benefícios de aposentados e pensionistas.
Desde a operação em 23 de abril, o INSS tem conduzido o caso de forma ágil e transparente.
Waller mencionou a intenção de priorizar pagamentos a
- 209 mil pessoas com mais de 80 anos
- 17 mil indígenas
- 88 mil quilombolas
A AGU solicitou a suspensão de processos sobre a responsabilidade da União e do INSS, mas a decisão ainda não foi proferida pelo relator.
O relator enfatizou que qualquer conciliação deve garantir a reparação integral dos valores desviados.
"Essa solução deve passar pela reposição total dos valores ilegalmente retirados", destacou.