Ressarcimento para aposentados vítimas de fraude no INSS: veja o que se sabe

O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, se reúne hoje (2) com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para discutir o ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas de fraudes envolvendo associações e descontos não autorizados.

A Controladoria-Geral da União (CGU) estima que milhões de beneficiários foram impactados, com um prejuízo de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Uma pesquisa preliminar indica que 97,6% das pessoas com contratos ativos não autorizaram os descontos.

Investigações da Polícia Federal revelaram que associações cadastravam sem autorização e descontavam mensalidades da folha de pagamento dos aposentados, frequentemente sem seu conhecimento.

Promessas do governo: O presidente Lula garantiu que as associações que cobraram ilegalmente serão processadas e obrigadas a ressarcir os lesados. Ele deu carta branca a Waller para reformar o INSS.

Devolução: Não há uma data definida para o retorno do dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a devolução será feita, mas a forma ainda está sendo discutida.

Modelo de pagamento: O governo considera usar recursos próprios do INSS. Se necessário, o assunto poderá ser levado à Junta Orçamentária para alternativas no orçamento.

Revisão de cadastros: O INSS iniciou uma revisão para identificar contratos fraudulentos e viabilizar pagamentos, podendo liberar recursos internos para reparação dos beneficiários.