Ressarcimentos do INSS podem exigir realocação de verba, diz Tesouro

Ressarcimento de desvios do INSS pode afetar Orçamento Federal

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o ressarcimento dos desvios indevidos dos benefícios do INSS pode exigir realocações no Orçamento Federal. Ele destacou que isso seria “natural” em caso de necessidade.

Uma investigação da Polícia Federal revelou que, entre 2019 e 2024, associações e sindicatos conseguiram R$ 6,3 bilhões através de um esquema de retenção indevida. Se os valores não forem recuperados, isso representará um gasto significativo para os cofres públicos.

Ceron mencionou que pode ser necessário remover verbas de outras pastas para cobrir a despesa do INSS. Ele reafirmou que a competência para as devoluções é do INSS, e as análises se referem apenas às demandas da equipe econômica.

O dinheiro economizado com revisões de cadastros de benefícios sociais também poderá ser usado para o ressarcimento. A revisão cadastral do INSS tem apresentado resultados positivos e pode ser intensificada.

A realocação de recursos será registrada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que compila congelamentos nas verbas para manter as metas fiscais.

A Polícia Federal identificou que entidades realizavam um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para oferecer benefícios aos aposentados associados, mas sem autorização, utilizando documentos falsos.

• Descontos de “mensalidades associativas” na folha de pagamento dos beneficiários.
• Falsificação de assinaturas para associação automática.
• 70% das 29 entidades analisadas não entregaram documentação completa ao INSS.

Na operação, 6 pessoas foram afastadas, e a PF apreendeu carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e quadros. Os valores e quantidades exatas ainda estão sendo levantados.