Restrição na captação com debêntures incentivadas pode ter reflexo direto nas tarifas de concessões, diz Abdib
Mudança na tributação pode encarecer tarifas de concessionárias, impactando novos projetos. A Abdib alerta para a importância da manutenção da isenção de IR nas debêntures incentivadas para a viabilidade de investimentos em infraestrutura.
Possível restrição na captação de recursos com debêntures incentivadas pode elevar tarifas de concessionárias, segundo Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib.
Tadini explica que, em novos projetos de concessão, as empresas podem:
- Aumentar tarifas cobradas dos usuários;
- Diminuir o direito de outorga, valor pago ao Tesouro.
Ele considera a decisão de extinguir a isenção do IR para investidores de debêntures incentivadas um contrasenso em relação às prioridades do governo.
Recentemente, o governo sinalizou mudanças na tributação de títulos isentos, impactando debêntures incentivadas, que são principais fontes de financiamento para infraestrutura.
A Abdib prevê R$ 750 bilhões em investimentos em cerca de 500 projetos a serem licitados para o setor privado. Tadini destaca a necessidade de manutenção das fontes de financiamento.
Projetos já em execução não devem ter grandes problemas, mas novos projetos podem enfrentar impacto, refletindo nas tarifas ou no direito de outorga. “Dependerá da capacidade de cada empresa de manter o nível de retorno esperado”, conclui Tadini.