Reunião entre governo e Congresso retoma diálogo sobre IOF, mas é inconclusiva
Reunião entre governo e Congresso termina sem consenso sobre a elevação do IOF. Novos encontros estão programados para buscar uma solução que evite o bloqueio de gastos adicionais.
Reunião inconclusiva sobre o IOF
Na terça-feira, representantes do governo e do Congresso se reuniram para discutir a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas o encontro terminou sem acordos, mantendo as divergências entre os Poderes.
A reunião foi convocada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, e contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ministros e líderes governistas. A expectativa é de novos encontros nos próximos dias para buscar soluções.
O governo havia levado o tema ao Supremo Tribunal Federal (STF), que agendou uma audiência de conciliação para a próxima semana, almejando um acordo entre as partes antes da audiência.
A equipe do governo defende que os decretos que elevaram o IOF, responsável por uma arrecadação de R$ 10 bilhões este ano, têm natureza regulatória e não podem ser derrubados pelo Congresso.
Por outro lado, o Congresso alerta que não aceitará novos impostos ou aumentos nas alíquotas, sugerindo que é possível cortar despesas.
A equipe econômica precisa finalizar um relatório de receitas e despesas em menos de duas semanas. Se não houver uma solução para o IOF, será necessário aumentar o congelamento de despesas em R$ 10 bilhões, além dos já R$ 31,3 bilhões bloqueados.
Os decretos anteriores que visavam arrecadar R$ 20 bilhões em 2026 passaram por forte resistência do Congresso, que acabou os derrubando, levando o governo a recorrer ao STF.
A meta fiscal para 2026 é de um superávit de 0,25% do PIB, mais desafiadora que a de 2025, necessitando de uma estratégia eficaz para equilibrar as contas.