Revisão de benefícios fiscais precisa unir governo e oposição, diz Motta: Tema ‘exige grande esforço institucional’
Motta destaca a urgência da revisão dos gastos tributários, que já supera R$ 800 bilhões anuais, e propõe um diálogo entre governo e oposição. Ele aponta a importância de avaliar a eficiência dos incentivos fiscais e as contrapartidas dos setores beneficiados.
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, declarou que a revisão dos gastos tributários deve ser prioridade do Congresso, podendo unir governo e oposição.
Segundo Motta, os benefícios fiscais concedidos pela União ultrapassam R$ 800 bilhões por ano, superior aos R$ 564 bilhões registrados em 2024.
A discrepância se deve à lei de 2024, que obrigou empresas a informarem à Receita Federal os incentivos fiscais que recebem, revelando valores muito superiores aos estimados anteriormente.
O deputado enfatizou que o Brasil nunca fez uma revisão sistemática dos incentivos e é necessário medir a eficiência e as contrapartidas dos setores beneficiados.
Motta propôs que a discussão sobre gastos tributários seja uma política de Estado, envolvendo Executivo, Congresso, e partidos da base e da oposição.
Ele observou que os incentivos fiscais subiram de 2% do PIB nos anos 2000 para 4,8% do PIB no ano passado.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chamou essa montanha de benefícios de caixa preta, e Motta reconheceu o desafio que isso representa.
Apesar do apelo por mudanças, os projetos sobre o assunto estão atualmente parados na Câmara.