Revisarei pena de 14 anos à cabeleireira pelo 8 de Janeiro, diz Fux

Ministro Luiz Fux anunciará revisão da pena de 14 anos de prisão imposta à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, pelo STF.

Débora foi condenada por pichar a estátua “A Justiça” com a frase “perdeu, mané”, em referência a Roberto Barroso, presidente do STF. O julgamento estava agendado para concluir em 28 de março, mas foi suspenso por Fux em 24 de março, que pediu mais tempo para análise.

Fux afirmou que a dosimetria da pena deve ser feita à luz da “sensibilidade” do magistrado. Ele reconheceu compreender a emoção do julgamento relacionado aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, mas também ponderou que “os erros autenticam a nossa humanidade”.

Débora está presa preventivamente desde 17 de março de 2023, após ser detida pela Polícia Federal. Ela é ré desde 9 de agosto de 2024, e sua condenação está sendo analisada pela 1ª Turma do STF, que inclui Moraes, Dino, Zanin, Cármen Lúcia e Fux.

O julgamento atual diz respeito a um grupo central de denunciados por tentativa de golpe de Estado, considerando o contexto das investigações em torno dos atos de 8 de janeiro. Se a denúncia for aceita, será iniciada uma ação penal.