Revogação da alta do IOF agrava crises política e fiscal

Decisão do Congresso derruba decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), agravando a crise fiscal e a relação política entre Executivo e Legislativo.

Ministério da Fazenda esperava arrecadar R$ 10 bilhões em 2024, e R$ 31,3 bilhões para evitar maiores congelamentos.

A derrubada compromete a meta de superávit de R$ 30 bilhões, já que cerca de um terço viria do aumento do IOF.

A medida foi aprovada na Câmara com 383 votos a favor e 98 contra, e no Senado, a votação foi simbólica.

Corações políticos se desgastaram, com MDB e PSD, anteriormente governistas, apoiando a derrubada. A ministra Gleisi Hoffmann tentou influenciar os líderes antes da votação.

Embora o rompimento não seja definitivo, o governo deve trabalhar na busca por um diálogo com o Congresso.

Motivos para a crise incluem:

• Ritmo lento na liberação de emendas;
• Críticas de Fernando Haddad ao Congresso;
• Desgaste pela derrubada de vetos em leis de energia eólica.

Alguns líderes minimizam a crise, alegando que a derrubada do decreto era previsível.

Reviravoltas sobre o IOF incluem três decretos diferentes desde 22 de maio e uma medida provisória para compensação, com resistência à tributação em aplicações financeiras isentas.