Rio fecha 2024 com rombo menor do que o previsto, mas dívida com União aumenta

Estado do Rio de Janeiro encerra 2024 com déficit de R$ 2,4 bilhões. O valor é inferior ao previsto na LOA de 2023, que estimava R$ 8,5 bilhões.

A Secretaria Estadual da Fazenda apresentou os números em audiência na Alerj, destacando que o rombo foi reduzido devido ao aumento de arrecadação do ICMS (9,4%) e do IPVA (6,4%).

Receita líquida total foi de R$ 106,1 bilhões, um crescimento de quase 2,9% em relação a 2023. Entretanto, as despesas totais aumentaram para R$ 108,5 bilhões, um crescimento de 6,1%.

Os principais fatores do aumento das despesas incluem:

• Custo com pessoal: R$ 3,4 bilhões
• Custos de custeio: R$ 1,8 bilhão

O secretário da Fazenda, Juliano Pasqual, mencionou também a influência da inflação, alta do dólar e queda no preço do petróleo. Ele prevê um cenário mais desafiador para 2025.

A dívida total do Rio de Janeiro subiu para R$ 218 bilhões, com um incremento de R$ 25,8 bilhões em relação a 2023. Isso inclui R$ 174,4 bilhões devidos à União.

A dívida tem aumentado devido ao estoque de precatórios que cresceu mais rapidamente que os pagamentos. Parlamentares estão defendendo a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

O governador Cláudio Castro criticou o programa, mas o deputado Luiz Paulo defende a adesão, mesmo com os vetos mantidos. “A dívida do Rio é o calcanhar de Aquiles do Estado”, afirmou.

A relação dívida/receita do Estado ultrapassou 211%, acima do limite de 200% da LRF. Há pressão para pautar projetos que aumentem a receita, como aumento do IPVA para embarcações e aviações executivas.

O presidente da Comissão de Orçamento, André Corrêa, promete agilizar a tramitação de propostas para aumentar a arrecadação.

Na LOA de 2025, o déficit previsto é de R$ 14,6 bilhões, com 80% desse valor relacionado a dívidas com a União. Atualmente, uma liminar limita o pagamento a R$ 4,9 bilhões.