Romário cobra Ministério da Saúde por regulamentação da Lei do Teste do Pezinho ampliado
Senador exige ação do Ministério da Saúde para regulamentar a ampliação do Teste do Pezinho. Ele destaca a importância do diagnóstico precoce na prevenção de doenças em recém-nascidos e propõe a criação de uma subcomissão para monitorar a execução da lei.
Senador Romário (PL-RJ) enviou ofício ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, solicitando providências para a regulamentação da Lei 14.154/2021.
A lei, aprovada há quatro anos, visa a ampliação do Teste do Pezinho no SUS para incluir mais de 50 doenças genéticas, raras e metabólicas, mas ainda não foi plenamente implementada.
Romário declarou: “É inaceitável que, quatro anos depois, a lei ainda esteja parada. Cada dia sem o teste ampliado é uma chance perdida.”
No ofício, o senador solicita:
- Informações sobre a triagem neonatal em cada estado;
- Indicação das etapas da ampliação já executadas;
- Dados sobre recursos orçamentários e sua suficiência;
- Previsão de contingenciamentos que possam afetar o programa.
O diagnóstico precoce é crucial: permite iniciar tratamentos antes dos sintomas e evitar sequelas, reduzindo sofrimento e custos futuros para o SUS.
Romário também questiona o papel da União, estados e municípios na implementação da lei e a existência de propostas de aprimoramento legislativo por parte do governo federal.
Se as respostas do Ministério não forem satisfatórias, ele pretende mobilizar o Senado para criar uma subcomissão temporária na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para monitorar a aplicação da lei e ouvir especialistas e famílias afetadas.
Romário enfatizou: “Precisamos agir para que essa lei vire realidade no Brasil inteiro.” A Lei 14.154/2021 é um marco na triagem neonatal, mas enfrenta desafios para sua eficaz implementação.