Rombo do INSS pode custar até 16% da ajuda ao Rio Grande do Sul
Governo enfrenta dilemas orçamentários enquanto busca ressarcir aposentados e pensionistas do INSS prejudicados por descontos indevidos. A situação exige agilidade nas decisões, mas levanta preocupações em relação à credibilidade da meta fiscal e à reação da sociedade.
Reparação a aposentados e pensionistas do INSS:
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva destinará até 16% de R$ 40,9 bilhões do seu orçamento para cobrir despesas da enchente no Rio Grande do Sul em 2024 para reparar descontos indevidos de associações conveniadas com o INSS.
A CGU (Controladoria Geral da União) estimou que R$ 6,5 bilhões foram descontados indevidamente de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024. Uma pesquisa revelou que 98% dos entrevistados afirmaram ter sido prejudicados.
Com o orçamento engessado, o governo deve abrir um crédito extraordinário para ressarcir as vítimas, mas o processo tem sido tenso. Há preocupações sobre a reação da sociedade a esses altos valores.
Três opções estão em discussão:
- Pagamentos via crédito extraordinário não contabilizados na meta fiscal, permitindo expansão de gastos.
- A meta fiscal de déficit zero em 2025 tem uma margem de até 0,25% do PIB.
- Necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional para a abertura de crédito, considerando a urgência da situação.
A vantagem desse crédito é preservar a meta fiscal, enquanto a desvantagem é a possível perda de credibilidade. A equipe econômica também cogita realocar recursos do orçamento, mas isso pode ser insuficiente para um ressarcimento amplo.