Rui Costa descarta levar proposta alternativa sobre IOF em audiência de conciliação no Supremo
Governo reafirma sua posição sobre o decreto do IOF e descarta negociações. Conflito entre Executivo e Legislativo se intensifica, com audiência marcada no STF para tentar resolver o impasse.
Ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo não terá proposta alternativa ao decreto que altera o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A gestão petista reafirma que não fará negociações e defenderá a proposta já apresentada na mesa de conciliação convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para terça-feira (15).
Rui Costa declarou: "A posição oficial do governo é que o decreto está regular". O governo solicitará que o STF se manifeste e continuará defendendo seu decreto no Judiciário.
As alíquotas do IOF foram propostas pela equipe econômica como parte de um ajuste fiscal, mas foram rejeitadas pelo Congresso. O caso foi levado ao STF, que anulou os efeitos do decreto e do projeto do Congresso.
O ministro Alexandre de Moraes será o mediador da audiência que busca resolver o impasse gerado pelos conflitos entre Executivo e Legislativo.
As tensões entre os Poderes se agravam, com acusações de desrespeito mútuo. O governo defende a constitucionalidade do decreto, enquanto o Congresso critica a natureza arrecadatória do reajuste.
Esse tema é crucial, pois, segundo o Planalto, sem o reajuste, o governo precisará realizar cortes orçamentários de até R$ 12 bilhões.