Rui Costa diz que Lula não deve sancionar o aumento do número de deputados

Ministro da Casa Civil comenta projeto de aumento de deputados

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode não sancionar o projeto que aumenta o número de deputados de 513 para 531. O projeto foi aprovado no Congresso em 25 de junho.

Rui Costa destacou que Lula tem até 16 de julho para decidir e considera “pouco provável” que sancione a lei, enfatizando a responsabilidade do presidente pelo país.

Durante a entrevista ao Roda Viva, Rui negou conflitos entre Executivo e Legislativo, mesmo após a derrubada de um decreto sobre IOF. “O governo busca diálogo permanente com o Congresso”, disse.

A votação para aumentar o número de deputados contou com 41 votos a favor no Senado e 361 na Câmara. Se sancionada, a lei valerá para as eleições de 2026.

Se o presidente não se manifestar em 15 dias, ocorre a sanção tácita, e a promulgação ficará a cargo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Em caso de veto, o Congresso poderá rejeitar a decisão.

O relator da lei, Marcelo Castro (MDB-PI), acatou emenda para impedir aumento de gastos públicos, mas foi modificado para excluir emendas parlamentares da restrição. Ele garantiu que não haverá aumento no volume total dessas emendas.

Um levantamento indicou que o projeto pode gerar 30 novas vagas de deputados estaduais, custando mais de R$ 76 milhões anuais aos Estados. O impacto total da proposta pode ultrapassar R$ 140 milhões anuais.

Com informações do Estadão Conteúdo

Publicado por Fernando Dias